Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

A Clínica Esteves Pedrosa, por meio do site draalinepedrosa.com.br, está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados, a depender da interação que você realiza com este site:

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone/WhatsApp — fornecidos voluntariamente por você ao nos contatar.
• Dados de saúde: informações sobre sintomas, histórico de saúde mental ou condições clínicas, compartilhadas espontaneamente no contato inicial via WhatsApp ou durante a consulta — tratados sob sigilo médico absoluto.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita — coletados automaticamente por cookies e ferramentas de análise (Google Analytics).

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Agendar e realizar consultas médicas por videochamada;
• Enviar receituários digitais, atestados e orientações clínicas;
• Responder a dúvidas e solicitações enviadas pelo WhatsApp ou e-mail;
• Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (CFM, CRM, LGPD).

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações e análise de navegação;
• Execução de contrato (art. 7º, V): para a prestação de serviços médicos contratados;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atendimento a normas do CFM e CRM;
• Proteção da saúde (art. 11, II, f): para dados sensíveis de saúde, sob sigilo médico.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Plataformas de videochamada certificadas (ex: Google Meet, iClinic) — exclusivamente para a realização das consultas;
• Sistemas de prontuário eletrônico médico — para registro clínico obrigatório;
• Autoridades públicas de saúde — quando exigido por lei ou por determinação judicial.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As comunicações por videochamada utilizam criptografia de ponta a ponta. Os dados clínicos são armazenados em prontuário eletrônico com acesso restrito.

7. Retenção dos Dados

Os dados de saúde e prontuário são armazenados pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme exige a Resolução CFM nº 1.638/2002. Dados de contato são mantidos pelo tempo necessário à prestação dos serviços e por até 5 anos após o encerramento do vínculo, salvo obrigação legal diversa.

8. Seus Direitos (LGPD — art. 18)

Como titular de dados pessoais, você tem direito a:

• Confirmar se seus dados são tratados por nós;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: contato@draalinepedrosa.com.br

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site) e cookies analíticos (Google Analytics — para entender como o site é usado). Você pode desativar os cookies analíticos nas configurações do seu navegador sem prejuízo ao uso do site.

10. Links Externos

Este site pode conter links para outras páginas (ex: WhatsApp, Instagram). Esta Política de Privacidade não se aplica a sites de terceiros, e recomendamos que você consulte as políticas de privacidade desses serviços.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão está indicada no topo desta página. Recomendamos que você a consulte regularmente.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade dos seus dados:

• E-mail: contato@draalinepedrosa.com.br
• WhatsApp: (66) 99628-8612
• Responsável: Dra. Aline Letícia Pedrosa — CRM-MT 13.723

Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd