Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site draalinepedrosa.com.br ou contratar quaisquer serviços da Clínica Esteves Pedrosa, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize os serviços.

2. Identificação da Prestadora

Os serviços são prestados por:

• Razão Social: Clínica Esteves Pedrosa
• CNPJ: 50.316.816/0001-05
• Responsável Técnica: Dra. Aline Letícia Pedrosa
• CRM: 13.723-MT
• Pós-Graduação: Psiquiatria — Instituto Israelita Albert Einstein
• Modalidade: Atendimento 100% online por videochamada
• Área de atuação: Todo o território brasileiro

3. Natureza dos Serviços

A Clínica Esteves Pedrosa oferece consultas médicas de psiquiatria online por videochamada, em conformidade com a Resolução CFM nº 2.314/2022, que regulamenta a telemedicina no Brasil.

Os serviços incluem:

• Consultas psiquiátricas individuais por videochamada;
• Emissão de receituários digitais com validade nacional;
• Solicitação e análise de exames laboratoriais;
• Emissão de atestados médicos e laudos;
• Acompanhamento e retorno de pacientes.

4. Agendamento e Atendimento

O agendamento de consultas é realizado exclusivamente via WhatsApp ou pelos canais indicados neste site. O contato inicial não constitui consulta médica nem vínculo terapêutico.

Para a realização da consulta online, o paciente deve:

• Ter idade igual ou superior a 12 anos (menores acompanhados de responsável legal);
• Possuir conexão estável à internet;
• Estar em ambiente privado e silencioso durante a consulta;
• Apresentar documentos de identificação válidos quando solicitado.

5. Honorários e Pagamento

Os honorários da consulta particular são informados no momento do agendamento. O pagamento deve ser realizado de acordo com as condições acordadas. Consultas canceladas com menos de 24 horas de antecedência poderão estar sujeitas à cobrança de taxa de cancelamento, conforme política informada no agendamento.

A Clínica Esteves Pedrosa não é credenciada a planos de saúde. Contudo, o paciente pode solicitar o reembolso diretamente ao seu plano, apresentando o recibo de pagamento emitido pela clínica.

6. Sigilo Médico

Todo o conteúdo das consultas é protegido pelo sigilo médico, conforme o Código de Ética Médica (CFM) e a LGPD. As informações compartilhadas pelo paciente não serão divulgadas a terceiros, salvo nas hipóteses legalmente previstas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, artigos e materiais informativos — é de propriedade da Clínica Esteves Pedrosa ou está devidamente licenciado. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

Este site tem finalidade exclusivamente informativa. As informações disponibilizadas:

• Não substituem consulta médica individualizada;
• Não constituem diagnóstico ou prescrição;
• Não garantem resultados específicos de tratamento.

A clínica não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo informativo do site, sem consulta médica formal.

9. Conduta do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar sistemas ou dados de forma não autorizada;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos contatos realizados;
• Respeitar as normas de conduta durante as consultas online.

10. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da comarca de Mato Grosso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A Clínica Esteves Pedrosa reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer tempo, sendo as alterações válidas a partir da data de publicação no site.

11. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: contato@draalinepedrosa.com.br
• WhatsApp: (66) 99628-8612